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PB: SEFAZ-PB faz sete apreensões de veículos com mercadorias em situação irregular na Grande João Pessoa

 A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) fez, neste final de semana na Grande João Pessoa, sete apreensões de veículos com mercadorias em situação irregular e sem manifesto eletrônico. Cargas de feijão preto, cerveja, queijo mussarela, alumínio e de animal bovino para abate foram interceptadas por auditores fiscais da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB .

Após a abordagem de veículos, foi apreendida em situação irregular uma carreta bitrem, conduzindo 56 toneladas de feijão preto, mas com nota fiscal inidônea para Pernambuco. A nota indicava que se tratava de feijão caupi, que é um feijão de menor valor comercial. A carga de feijão, avaliada em R$ 392.000,00, foi retida na Central de Operações da SEFAZ-PB, que teve com valor da lavratura do auto de infração um total de R$ 141.120,00, mas que aguarda o pagamento para ser liberada no COP (Centrro de Operações).

Houve ainda apreensões de mais seis veículos no último final de semana, que tiveram cobranças já realizadas e veículos liberados. Foram elas: 3 mil caixas de cerveja em lata, no valor de R$ 22.500,00; um veículo com oito toneladas de perfil de alumínio com nota fiscal de sucata, no valor de R$ 22.005,00. A quarta apreensão foi de um veículo com quatro toneladas de queijo mussarela, que resultou em cobrança de R$ 43.200,00. Houve ainda um veículo sem manifesto eletrônico, que pagou a importância de R$ 6.208,00, equivalente à multa acessória. No sábado ainda, outros dois caminhões com 30 bovinos para abate em João Pessoa, sem documento fiscal, foram apreendidos, resultando em cobrança no valor de R$ 20.250,00.

A operação, no fim de semana, dos auditores fiscais da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB  resultou em cobranças de ICMS e de autuações um total de R$ 255.283,00.

Ações fiscais – A Sefaz-PB realiza ações fiscais ordinárias nas cinco Gerências Regionais para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.


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