Background

A CONTABILIDADE
QUE A SUA EMPRESA PRECISA!

Abra sua empresa e tenha uma contabilidade completa.

Converse conosco!
Background

JÁ POSSUI EMPRESA ABERTA E
QUER MUDAR DE CONTABILIDADE?

Nós migramos toda a contabilidade de forma rápida e fácil.

Converse conosco!
Background

MEI, TEMOS SOLUÇÕES EM
CONTABILIDADE PARA VOCÊ!

A contabilidade que cabe no seu bolso!

Converse conosco!

Notícias

MA: SEFAZ, Receita Federal e CRC, formam Grupo de Trabalho para recadastramento de contadores

GT terá como referência, trabalho realizado pela Comissão Temática de Planejamento e Fiscalização da SEFAZ- Maranhão.

Em reunião no prédio sede da Delegacia da Receita Federal de São Luís, nesta quarta-feira (15), foi acordada a criação de um Grupo de Trabalho envolvendo a Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

As entidades acertaram um acordo para um grande recadastramento e atualização da base de dados dos contadores na Ficha Cadastral dos contribuintes do ICMS do estado do Maranhão e da receita Federal do Brasil - seção Maranhão.

O objetivo é excluir o nome de contadores que não possuem vínculos com determinadas empresas, formalizando o distrato dos contratos de serviços; atualizar os dados dos contadores com contratos com as empresas e suspender do cadastro as empresas que não possuem contadores informados na Ficha Cadastral do ICMS.

Para ultimar a providência será realizada uma alteração no art. 66 na Lei 7.799/2202 – Código Tributário do Estado, estabelecendo regras de suspensão para empresas que não possuem contadores em suas fichas cadastrais e na Portaria 433/2015 da SEFAZ, que trata das exigências para o processo de ativação de empresas no cadastro do ICMS.

Estiveram na reunião o delegado da Receita Federal do Maranhão Carlos Eduardo Pereira França, a presidente do CRC/MA, Ana Lígia Martins e os vice-presidentes do CRC, Fernando José Leite e Fernando Henrique Rodrigues. Pela SEFAZ estiverem presentes, o gestor da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, Fernando Resende, a gestora do Cadastro, Naudimar Freire, Ailton Wolff Santos e o Wilton dos Santos Ferreira, além do representante da Central de Operações Estaduais (COE), Bismarque de Paula.

Fernando Resende, gestor da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, informou que o Grupo de Trabalho e o protocolo de cooperação, permitirão a integração entre o fisco e os contadores, que atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma de lei ou convênio.

O intercâmbio de informações permite às administrações tributárias estarem mais aptas para verificarem a veracidade das informações prestadas pelos contribuintes.

A Sefaz-MA, a Receita Federal e o CRC atuarão de forma conjunta no planejamento, organização, coordenação e controle das atividades que objetivem o desenvolvimento, produção e implantação de sistemas informatizados necessários às ações previstas no Termo.


Compartilhar


Todos os direitos reservados ao(s) autor(es) do artigo.

Olá!

Escolha alguém do nosso time para conversar.

Roma Controladoria

Roma Controladoria

WhatsApp
WhatsApp